Profissionais dedicadas, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e excelência em cada área de atuação.
OAB/PR 21.844
OAB/PR 22.690
OAB/PR 98.553
Adriana de Paula Baratto – Advogada e Sócia do Escritório Baratto & Pigatto Monteiro Advogados Associados
Com 30 anos de experiência, Adriana tem uma carreira sólida no setor de energia elétrica, tendo atuado por mais de duas décadas na Companhia Paranaense de Energia – Copel. Sua expertise abrange Direito de Energia Elétrica, Direito Público, Direito Societário e Gestão de Riscos Corporativos. Destacou-se na coordenação regulatória dos processos de privatização da Copel e, até julho de 2024, foi membro de conselhos relevantes no setor, como da APINE e ABRAGEL. Atualmente, é Vice-Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/PR.
Formação:
Thaís Hilgenstieler Faria – Advogada e Sócia do Escritório Baratto & Pigatto Monteiro Advogados Associados
Thaís iniciou sua carreira como estagiária de pós-graduação no Ministério Público do Estado do Paraná, onde atuou por dois anos no 5º Grupo Cível da Procuradoria de Justiça, elaborando propostas de pareceres e realizando pesquisas jurídicas nas áreas cível e processual. Com 5 anos de experiência na área jurídica e empresarial, ela tem forte atuação nas áreas contratual, negocial e contenciosa, com ênfase na gestão de litígios. Sócia do escritório Baratto & Pigatto Monteiro Advogados Associados desde 2019, Thaís presta consultoria jurídica a clientes da indústria, especialmente em setores como papel, energia e equipamentos para empresas de geração de energia.
Formação:
Direito Empresarial
Nosso escritório oferece consultoria e assessoria completas em Direito Empresarial, com foco nas necessidades e desafios enfrentados por empresas em diversos segmentos. Atuamos em questões relacionadas à estruturação e reorganização societária, fusões e aquisições, assessoria em operações financeiras, bem como na elaboração e revisão de contratos comerciais e empresariais. Prestamos suporte na solução de disputas entre sócios, operações de due diligence e análise de riscos jurídicos, sempre buscando estratégias que garantam a segurança jurídica e a conformidade regulatória dos negócios. Além disso, nossa equipe também oferece orientação em questões tributárias, trabalhistas e contratuais, promovendo soluções eficazes para a gestão e proteção dos interesses empresariais de nossos clientes.
Contencioso Empresarial
Representamos nossos clientes em disputas envolvendo matérias empresariais, cíveis e administrativas.
Nossa atuação se dá tanto em âmbito processual, com o patrocínio de defesas em processos judiciais e administrativos, quanto extraprocessual, com a participação em negociações e mediante a elaboração de notificações.
Também prestamos serviços de consultoria em questões contenciosas diversas, avaliando chances de êxito em litígios potenciais ou já instaurados, identificando riscos em atividades e negócios e apresentando possíveis estratégias, teses e soluções específicas para cada caso.
Dentre os assuntos em que atuamos, destaca-se:
⦁ Controvérsias sobre a interpretação, cumprimento, revisão, validade e vigência de contratos;
⦁ Recuperação e contestação de créditos, inclusive em ações de cobrança, execuções, recuperações judiciais e falências;
⦁ Responsabilidade civil de particulares ou do Estado;
⦁ Disputas acerca de deliberações de sócios e operações societárias;
⦁ Litígios imobiliários, inclusive ações de desapropriação, reintegração de posse, despejo e renovatórias de locação;
⦁ Impugnação de atos praticados em licitações públicas;
⦁ Defesas judiciais ou administrativas contra sanções aplicadas por órgãos e entidades públicos e contra atos administrativos em geral;
⦁ Elaboração de opiniões legais e ou de pareceres jurídicos.
Contratos
Nossa atuação consiste no apoio integral em todas as esferas de estruturação, negociação, gerenciamento de riscos e resolução de conflitos relacionados a Contratos empresariais, envolvendo nossos clientes.
Seguem alguns exemplos de atuação nessa esfera:
· Elaboração de contratos comerciais, tais como de compra e venda, prestação de serviços, representação comercial, dentre outros, garantindo que as cláusulas atendam aos interesses das partes e estejam em conformidade com a legislação;
· Revisão de contratos já existentes, com vistas a identificar cláusulas que possam ser prejudiciais ou que necessitem de atualização;
· Representação do nosso cliente durante negociações contratuais;
· Atuação na confecção e análise de contratos que formalizem parceria e colaborações entre empresas;
· Elaboração de Contratos de Confidencialidade – Acordos de Não Divulgação (NDAs), para proteger informações confidenciais durante negociações ou colaborações entre nosso cliente e terceiro;
· Análise de riscos associados a contratos, propondo estratégias para mitigação e mediante a elaboração de cláusulas que ofereçam maior segurança jurídica ao cliente;
· Resolução de conflitos contratuais, mediante a representação do cliente em processo administrativo e ou judicial;
· Elaboração de opiniões legais e ou de pareceres jurídicos.
Direito Administrativo
Prestamos serviços de consultoria e assessoria em questões envolvendo direito público tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Nossa atuação compreende, dentre outros, os seguintes serviços:
· Representação do cliente em processos licitatórios em todas as suas fases, incluindo: avaliação jurídica do edital; estruturação da participação por meio de consórcios ou sociedades de propósito específico; orientação sobre a preparação de documentos e montagem de propostas; elaboração de impugnações, recursos administrativos e judiciais.
· Negociação de contratos, termos aditivos e revisões contratuais;
· Orientação e representação do cliente perante órgãos da administração pública;
· Atuação no contencioso administrativo e judicial;
· Elaboração de opiniões legais e de pareceres
Direito de Energia
No setor de energia elétrica, prestamos consultoria especializada e suporte jurídico tanto na esfera administrativa quanto na judicial em questões regulatórias específicas do setor de energia elétrica, nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização, executando dentre outros, os seguintes serviços:
⦁ Suporte jurídico-regulatório na esfera administrativa e judicial, prestando assistência regulatória e defesa dos interesses do cliente, mediante a gestão, condução e acompanhamento dos processos administrativos e judiciais;
⦁ Suporte jurídico em processos de mediação, inclusive mediante a representação do cliente perante a(s) Agência(s) Reguladora(s) envolvida(s);
⦁ Assessoria em leilões promovidos pela ANEEL;
⦁ Elaboração, revisão e ou negociação de instrumentos contratuais relacionados ao setor elétrico, tais como: contratos de compra e venda de energia elétrica, contratos de conexão ao sistema de distribuição ou transmissão de energia elétrica; contratos de uso dos sistemas de distribuição ou transmissão; dentre outros;
⦁ Elaboração, revisão e ou negociação de contratos relativos ao desenvolvimento de projetos no setor de energia elétrica, tais como contratos de empreitada, contratos de operação e manutenção, dentre outros;
⦁ Assessoria jurídico-regulatória em processos de reajuste e revisão tarifária;
⦁ Prestação de serviços em processos de outorga de concessão, permissão, registro e autorização de uso de bens e serviços públicos;
⦁ Elaboração de opiniões legais e de pareceres e ou análises jurídico-regulatórias.
Além disso, prestamos serviços de orientação sobre as melhores práticas regulatórias visando assegurar a conformidade regulatória dos negócios de nossos clientes.
Governança e Compliance
Nosso escritório possui vasta experiência na área de governança e compliance, oferecendo soluções estratégicas para garantir que empresas cumpram com as regulamentações legais e adotem práticas transparentes e éticas em suas operações. Atuamos na implementação de políticas internas, monitoramento de riscos, treinamentos para equipes e na revisão de processos para prevenir fraudes e práticas ilegais. Com um time especializado, auxiliamos nossos clientes na construção de uma cultura corporativa sólida e na adaptação às exigências regulatórias, assegurando a integridade dos negócios e a mitigação de riscos legais
